Chesf e Eletrobrás cobram da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso repasses e anunciam cortes no HNAS

Adriano Soares da Costa, Diretor de Gestão Corporativa da CHESF, no início do mês de janeiro redigiu uma carta direcionada ao Prefeito da cidade, Luiz Barbosa de Deus.
O conteúdo da carta trata sobre o Hospital Nair Alves de Souza, que conforme Adriano ressalta, o Contrato Nº 0017/2016 foi firmado entre a CHESF e Paulo Afonso no dia 03.02.2016, com vigência de doze meses, tendo como objetivo serviço especializado em exames e/ou consultas em diversos procedimentos clínicos, para atender a demanda da cidade.
Porém, a vigência do contrato foi prorrogada para 02.02.2019. É revelado ainda que embora serviços de saúde não integrem o objetivo social da CHESF, a companhia vem sendo responsável por custos do HNAS, em aproximadamente R$50 milhões por ano. Essa situação ainda é agravada pela falta de cumprimento de obrigação do Município de Paulo Afonso, já que mesmo recebendo as verbas do Ministério da Saúde destinadas ao HNAS, não repassa os valores para a CHESF.
Com isso, levando em consideração que serviços de saúde não integram o objetivo social da CHESF, bem como recomendações do Comitê de Auditoria e Riscos da Eletrobras – CAE, a CHESF informou que adotarão as seguintes medidas, visando reduzir despesas com o HNAS:
1- Não serão mais realizadas cirurgias eletivas no âmbito do HNAS;
2- A partir de 01.03.2019, a urgência do HNAS estará aberta apenas no horário das 07:00 às 19:00;
3- A partir de 01.03.2019, não haverá atendimento de ortopedia e o número de postos médicos obstetras urgentistas será reduzido de 02 para 1;
4- No prazo de seis meses, o número de leitos do HNAS será reduzido em até 60%;
5- Em dezembro de 2020, com ou sem transferência definitiva do HNAS para UNIVASF, a CHESF se retirará da operação e da gestão do hospital;
Diante desse cenário, a CHESF dá ao Município de Paulo Afonso conhecimento das medidas noticiadas, com a finalidade de que a Prefeitura possa adotar as medidas cabíveis para a adequação de sua rede de atendimento ante os ajustes que serão implementados no HNAS, ao mesmo tempo que se coloca à disposição para manter comunicação e esclarecer dúvidas,
Por fim, a CHESF reitera ao Município de Paulo Afonso solicitação para que pague a companhia o débito relacionado ao HNAS, no valor de R$ 18.259.531,79 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e nova mil reais, quinhentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos) – Valor líquido com base de dezembro/2018.

FONTE: CHESF.