Estado antecipa R$ 7,8 milhões do ICMS ao município de Paulo Afonso

O Governo do Estado antecipou, na sexta-feira (28), aos 417 municípios baianos, R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 180,4 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

Entre os grandes municípios do Estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 40,3 milhões. Outro repasse significativo contemplou Paulo Afonso com R$ 7,8 milhões.

A antecipação total de R$ 478,3 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 22 e 27 de dezembro. Em 2 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2018.