Bolsa Família terá 13º, mas não aumento; programa exige presença na escola

RESUMO DA NOTÍCIA

• Um post feito no Twitter na semana passada traz informações falsas e verdadeiras a respeito da gestão do Bolsa Família no governo Bolsonaro
• Não é verdade que o governo manipula dados para dizer que haverá 13º no Bolsa Família, nem que o principal objetivo do programa foi interrompido
• Por outro lado, é verdade que houve um corte de 381 mil beneficiários no programa --mas o número de pessoas atendidas costuma variar mês a mês
• Também é verdade que o valor do Bolsa Família não terá aumento real neste ano
• A verificação do conteúdo foi feita pelo Comprova, projeto que reúne 24 veículos de imprensa brasileiros, entre eles o UOL
• Para o Comprova, enganoso é o conteúdo que confunde ou que seja divulgado para confundir

É enganoso um tuíte que circula com informações sobre o andamento do programa Bolsa Família na administração de Jair Bolsonaro. Não é verdade que o governo manipula dados para dizer que haverá 13º para os beneficiários, nem que o principal objetivo do programa foi interrompido. De fato, houve um corte de 381 mil beneficiários no programa, como afirma o tuíte, mas o número de pessoas atendidas costuma variar mês a mês. É verdadeiro também que o valor do benefício não terá aumento real neste ano.

Procurado pelo Comprova, o autor do tuíte, Izanildo Sabino, afirmou que "haverá 13º salário, mas nem todos receberão, já que houve cortes de bolsas, e são essas famílias que serão atingidas". Segundo ele, "manipular" nessa frase seria equivalente a "manejar os recursos, sem prever aumento". Para o Comprova, enganoso é o conteúdo que confunde ou que seja divulgado para confundir, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos Para esta checagem, levantamos informações sobre o Bolsa Família junto a bases de dados do governo federal. Também entrevistamos o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, para entender a relevância do 13º para os beneficiários do programa. A criação do 13º Duas afirmações do tuíte em questão são falsas. Segundo a publicação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) "manipula dados dizendo que terá 13º salário" no Bolsa Família. Isso não é verdade. O fato é que, em 2019, o Bolsa Família terá um 13º pagamento, anunciado oficialmente em 15 de outubro, quando o governo assinou a medida provisória que institui o pagamento extra.

Entretanto, até o momento, o benefício só está garantido para 2019, visto que a medida provisória determina o pagamento somente neste ano. O Congresso precisa aprovar o texto em até 120 dias, mesmo que o prazo ultrapasse a data de pagamento. Segundo o governo, os repasses aos beneficiários serão feitos em dezembro.

Quem recebe ainda precisa manter filhos na escola Também é falso que o governo interrompeu o objetivo do programa de manter a criança na escola. Até agora, o Bolsa Família não sofreu nenhuma alteração neste sentido. A lei que cria o Bolsa Família deixa expresso que o recebimento do benefício depende de a mãe realizar pré-natal e da presença dos filhos em 85% das aulas na escola, entre outras condições. Em setembro deste ano, o Ministério da Educação informou que a frequência escolar de estudantes beneficiados pelo Bolsa Família bateu recorde nos meses de junho e julho, chegando a 91%. Cortes no Bolsa Família A mesma publicação dizia também que o governo Bolsonaro "cortou" 381 mil beneficiários do Bolsa Família, o que de fato aconteceu em janeiro.

No entanto todos os meses o número de beneficiários varia, para mais ou para menos —e já houve cortes maiores em governos anteriores. Entre os motivos para esta variação, estão o desligamento voluntário de famílias que não precisam mais do Bolsa Família; o cancelamento do benefício por irregularidades; e a entrada de novas famílias. A diminuição do número de beneficiários no primeiro mês do governo Bolsonaro correspondeu à quarta maior redução desde janeiro de 2014.