A SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização que tem como Secretário Nestor Duarte designou o Servidor PAULO CÉSAR ALMEIDA DURAN para assumir interinamente como interventor do Conjunto Penal de Paulo Afonso.
PAULO CÉSAR ALMEIDA DURAN é lotado como Diretor na UED-Unidade Especial Disciplinar localizada à Rua Direta da Mata Escura, S/Nº – Complexo Penitenciário, Salvador-BA, e que destina-se à custódia de presos provisórios e condenados em regime fechado, bem como de internos submetidos a Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, de acordo com a Lei nº. 10.792/03.
O Diretor Alexandro de Oliveira e Silva assumiu por seis meses a unidade, ele retorna para sua unidade na cidade de Vitória da Conquista. O Diretor Adjunto Dr. Sandro José Gomes continua assumindo a direção geral até segunda-feira 28 de setembro de 2020, dia que o Diretor Interventor PAULO CÉSAR ALMEIDA DURAN assumirá de fato e interinamente a direção do Presídio Regional de Paulo Afonso. Sandro retornará a sua função de Diretor Adjunto.
PORTARIA nº. 113, de 25 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e fundamentado no Decreto n° 16.457, de 09 de dezembro de 2015, art. 33,
RESOLVE:
Designar o Servidor PAULO CÉSAR ALMEIDA DURAN, matrícula 16.277.639-1, para responder
pela Direção do Conjunto Penal de Paulo Afonso, cumulativamente, com as funções que já
exerce, até cessarem os motivos do afastamento do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Nestor Duarte Neto
Secretário.
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