Contrato para assinatura da construção da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes é assinado

A tramitação da construção da Unidade de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes dá mais um passo - nesta quinta-feira (17), o proprietário da
empresa vencedora da obra esteve reunido com a secretária Cíntia Rosena
para a assinatura do contrato.

O novo espaço de acolhimento será voltado para crianças e adolescentes que
foram afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo, de
acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente. A obra será realizada pela
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), reunindo meninos e meninas
das casas de passagem Menina Flor e Meninos da Terra.

Atualmente, as duas unidades de acolhimento funcionam em imóveis alugados,
e os usuários estão lá em função de abandono ou cujas famílias ou
responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua
função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio
com a família de origem ou, na impossibilidade, encaminhamento para família
substituta.

"Paulo Afonso possui duas unidades de abrigos para as crianças e
adolescentes, sendo uma de meninas e outra de meninos, separadamente.
Nesta nova unidade estaremos reunindo os dois grupos, tendo em vista que
alguns são irmãos e terão a possibilidade de convivência juntos. Estamos
seguindo todos os parâmetros para ofertar um local acolhedor e com toda a
infraestrutura necessária", explica a secretária de Desenvolvimento Social,
Cíntia Rosena.

A construção do novo abrigo é o resultado de um conjunto de esforços em prol
da efetivação da Política Pública de Assistência para Acolhimento. A nova
unidade oferecerá um ambiente agradável e seguro, enaltecendo ainda mais a
atuação da Sedes. O projeto conta com sala de estar, sala de reunião familiar,
copa, cozinha, sala de coordenação e atividades administrativas, sala de
equipe técnica, dormitório funcionário, quarto para bebês, cinco quartos para
crianças, banheiros, cozinha e áreas para lazer e convivência.

Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes integram os Serviços
de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O
projeto segue orientações e diretrizes pautadas nos pressupostos do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), do Plano Nacional de Promoção, Proteção
e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar e
Comunitária, da Política Nacional de Assistência Social; da Norma Operacional
Básica de Recursos Humanos do SUAS, da Norma Operacional Básica do
SUAS e no Projeto de Diretrizes das Nações Unidas sobre Emprego e
Condições Adequadas de Cuidados Alternativos com Crianças.